A vez da bicicleta no Plano Diretor.

Num momento crucial de definição dos novos rumos do planejamento urbano, a sociedade civil faz apelo para que a prefeitura implemente promessas de mobilidade por bike

Quem acompanha um pouco a construção de políticas públicas para São Paulo deve ter visto que desde o ano passado muito se fala sobre a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE), um importante instrumento de planejamento urbano para organizar e orientar os espaços da cidade.

Um dos grandes avanços da atual revisão do PDE é a inclusão da bicicleta no texto da lei, conquistada graças ao esforço e engajamento de ativistas e da Ciclocidade (Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo) que, desde então, vêm acompanhando de perto cada audiência pública, protocolando sugestões e promovendo encontros com interessados no tema.

Neste exato momento o segundo texto substitutivo ao Projeto de Lei de revisão do PDE (PL 688/13) passa pelas últimas votações na Câmara Municipal e segue para sanção do prefeito Fernando Haddad (PT), quando, enfim, será consolidada a Lei.

Mas, de onde vem a grana?

“A proposta [do PDE] contempla a mobilidade por bicicletas, mas não menciona a provisão de recursos. Por isso iniciamos a campanha por 10% de recursos do FUNDURB (Fundo de Desenvolvimento Urbano) para as bicicletas”, diz o texto da campanha #BikenoFUNDURB, realizada pela Ciclocidade.

A ideia é garantir que exista um recurso real para o investimento em mobilidade e realização de obras de implantação do sistema cicloviário. Os 10% do fundo representariam aproximadamente R$ 50 milhões ao ano, recurso que, segundo a Associação, ainda é pequeno em razão do custo por quilômetro das ciclovias (de R$ 600 mil a R$ 4 milhões).

Em junho, oGangorra assinou – junto a outras entidades e grupos que trabalham com o tema – uma carta aberta que foi entregue ao relator do Plano Diretor na Câmara, o vereador Nabil Bonduki, com a assinatura de mais de 20 mil pessoas que apoiam a campanha #BikenoFUNDURB.

Agora é sensibilizar mais vereadores para a importância de alterar o texto da lei e pressionar o prefeito Fernando Haddad quanto à necessidade de recursos para a bicicleta. Lembrando que, durante a campanha eleitoral, Haddad assinou uma carta-compromisso que incluía 400 km de vias cicláveis em seu Plano de Metas, a serem entregues à população até o final da sua gestão. A sociedade já mostrou o caminho, agora só falta o poder público acatá-lo.

Saiba mais sobre a campanha #BikenoFUNDURB em: www.ciclocidade.org.br/plano-diretor

29 horas

#avezdabicicleta